Política de Privacidade

Última atualização: 11 de fevereiro de 2025

A Portraits of Melancholy, registrada sob o CNPJ 53.116.871/0001-31, com sede na Rua Nogueira Acioli, 1105, Centro, Fortaleza - CE, CEP 60110-140, leva sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site www.portraitsofmelancholy.com e qualquer outro canal operado por nós (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Se tiver qualquer dúvida sobre o uso de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

1. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

• “Dados Pessoais”: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, entre outros.
• “Dados Pessoais Sensíveis”: Qualquer dado sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
• “Tratamento de Dados Pessoais”: Qualquer operação efetuada sobre os Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou exclusão.

2. Quais Dados Pessoais Coletamos e Como Usamos

Coletamos e usamos seus Dados Pessoais para melhorar sua experiência e gerenciar seu relacionamento conosco.

2.1. Informações fornecidas diretamente por você:

• Nome, e-mail, telefone e endereço para cadastro e finalização de compras.
• Informações de pagamento (não armazenamos dados de cartão de crédito, que são processados por gateways de pagamento seguros).
• Informações enviadas por formulários de contato, suporte ou pesquisas de satisfação.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Informações de navegação, como endereço IP, cookies, localização aproximada e comportamento dentro da Loja.

2.3. Finalidade do uso dos Dados Pessoais:

• Viabilizar suas compras na Loja e fornecer suporte ao cliente.
• Personalizar sua experiência, oferecendo recomendações com base em seu histórico de navegação.
• Enviar comunicações sobre produtos, promoções e novidades (você pode cancelar o recebimento a qualquer momento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo prevenção a fraudes e segurança da informação.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros nas seguintes situações:

• Fornecedores de serviços essenciais, como processadores de pagamento, transportadoras e plataformas de marketing digital.
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou decisão judicial.
• Parceiros comerciais, apenas com seu consentimento e para benefícios exclusivos da comunidade Portraits of Melancholy.

Se houver fusão ou venda da empresa, seus dados poderão ser transferidos para os novos controladores, respeitando os mesmos princípios de proteção à privacidade.

4. Seus Direitos Como Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), você pode, a qualquer momento:

1. Solicitar confirmação e acesso aos seus Dados Pessoais.
2. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto nos casos em que somos obrigados por lei a retê-los.
4. Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço.
5. Revogar o consentimento para uso dos dados, sempre que aplicável.

Caso deseje exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil e no exterior, respeitando padrões internacionais de proteção.

Empregamos medidas de segurança como:

• Criptografia e controle de acesso a informações sensíveis.
• Monitoramento contínuo contra ataques cibernéticos.
• Restrição de acesso aos dados apenas para funcionários e prestadores de serviço autorizados.

Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura, por isso recomendamos que você proteja suas informações pessoais ao usar senhas fortes e não compartilhá-las.

6. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Portraits of Melancholy utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação.

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
• Cookies analíticos: Usados para entender como os usuários interagem com o site.
• Cookies de publicidade: Utilizados para personalizar anúncios exibidos em plataformas como Google e Facebook.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

7. Retenção de Dados

Manteremos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais e regulatórias.

Quando não houver mais necessidade, seus dados serão excluídos ou anonimizados.

8. Links para Sites de Terceiros

Nossa Loja pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia suas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer informação.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Caso haja mudanças significativas, informaremos por e-mail ou por meio de aviso em nosso site.

Última atualização: 11 de fevereiro de 2025

Se você tiver dúvidas ou desejar exercer seus direitos, entre em contato:

📧 E-mail: [email protected]
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Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais:
👤 Diego Henrique Pinheiro Damaceno
📧 E-mail: [email protected]